Processo 115036/21
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/03/2021 10:46
Autuado em 02/03/2021 10:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2014/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2021 Acórdão   2014/ 2021 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/08/2021 Acórdão   2014/ 2021 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão   732/ 2021 Deferimento de liminar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Requerente AUGUSTINHO ZUCCHI
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:02/03/21)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2021 2610 Acórdão nº 2014/2021
13/08/2021 2602 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 16/08/2021
18/05/2021 2541 Acórdão nº 732/2021
04/03/2021 2491 Termo de Distribuição de Processo nº 360/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2021 18:26 DP  
27/09/2021 09:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 821/2021 -
22/09/2021 10:42 CMEX Informação nº 4324/2021 -
26/08/2021 17:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 973/2021 -
26/08/2021 17:07 SMPJTC  
26/08/2021 09:35 5PC Ciência de Decisão nº 196/2021 -
26/08/2021 09:17 SMPjTC  
20/08/2021 19:35 STP  
14/07/2021 12:17 GCFAMG  
14/07/2021 12:01 SMPJTC  
15/06/2021 10:43 5PC Parecer nº 440/2021 - Pedido de Rescisão. Pelo não conhecimento. Caso conhecido, pela improcedência.
15/06/2021 10:32 SMPjTC  
14/06/2021 13:49 CGM Instrução nº 1318/2021 -
14/06/2021 10:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 531/2021 -
31/05/2021 18:14 CGM  
31/05/2021 16:23 CMEX  
31/05/2021 10:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 451/2021 -
25/05/2021 10:52 STP  
20/05/2021 10:16 CGM  
20/05/2021 10:12 GCFAMG  
14/05/2021 19:32 CMEX Informação nº 2124/2021 -
19/04/2021 14:16 STP  
19/04/2021 08:39 GCFAMG  
26/03/2021 18:21 STP Certidão de inclusão de processo nº 41/2021 -
09/03/2021 17:50 GCFAMG  
09/03/2021 17:43 SMPJTC  
05/03/2021 12:01 5PC Parecer nº 146/2021 - Pedido de Rescisão. Ausência de documento novo. Pelo não conhecimento. Caso superada a questão prejudicial, pelo indeferimento do pedido liminar.
05/03/2021 11:19 SMPjTC  
03/03/2021 13:42 CGM Parecer nº 208/2021 -
02/03/2021 11:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 170/2021 -
02/03/2021 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 360/2021 -

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